Estivemos lá, há quinze anos - e éramos bem mais de cem mil...

 (imagem daqui)

    

Os sindicatos garantem que se trata da maior manifestação de sempre na Educação e um dos maiores protestos dos últimos anos em Lisboa. Segundo a PSP, a Marcha da Indignação juntou 80 mil professores, mas os organizadores garantem que mais de cem mil docentes participaram na iniciativa, que tingiu de negro as ruas do centro de Lisboa.

   

in Público

Estive lá, há catorze anos - e éramos mais de cem mil...

 (imagem daqui)

    

Os sindicatos garantem que se trata da maior manifestação de sempre na Educação e um dos maiores protestos dos últimos anos em Lisboa. Segundo a PSP, a Marcha da Indignação juntou 80 mil professores, mas os organizadores garantem que mais de cem mil docentes participaram na iniciativa, que tingiu de negro as ruas do centro de Lisboa.

   

in Público

Eu estive lá, há treze anos...

Maior manifestação de sempre na Educação pintou Lisboa de negro

 (imagem daqui)

Os sindicatos garantem que se trata da maior manifestação de sempre na Educação e um dos maiores protestos dos últimos anos em Lisboa. Segundo a PSP, a Marcha da Indignação juntou 80 mil professores, mas os organizadores garantem que mais de cem mil docentes participaram na iniciativa, que tingiu de negro as ruas do centro de Lisboa.

in Público

Ninguém se lembra - mas foi há dez anos...

Maior manifestação de sempre na Educação pintou Lisboa de negro

 (imagem daqui)

Os sindicatos garantem que se trata da maior manifestação de sempre na Educação e um dos maiores protestos dos últimos anos em Lisboa. Segundo a PSP, a Marcha da Indignação juntou 80 mil professores, mas os organizadores garantem que mais de cem mil docentes participaram na iniciativa, que tingiu de negro as ruas do centro de Lisboa.

in Público

Dignidade dos Professores: 1 - milu & crato: 0

Tribunal anula despacho sobre prova de professores em acórdão “demolidor”

A prova tem sido muito criticada pelos professores

O MEC já anunciou que que vai recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal que anula o despacho de calendarização da aplicação da PACC em 2013. Fenprof diz que decisão abre porta a pedidos de indemnização.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) anulou o despacho de 2013 através do qual o actual Ministério da Educação e Ciência (MEC) definiu o calendário da aplicação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) e condições de aprovação dos candidatos a professores, com argumentos que colocam em causa a legitimidade da criação daquela prova, anunciou nesta terça-feira a Federação Nacional de Professores (Fenprof). A decisão fica suspensa com anunciada apresentação de recurso por parte do Ministério da Educação, mas a fundamentação "isola politicamente, ainda mais", o actual Governo, considera o secretário-geral da organização sindical, Mário Nogueira.

No acórdão, divulgado pela Fenprof, o TAFC faz considerações sobre todo o quadro legislativo relativo à alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e à instituição da PACC, que remonta a 2007, quando Maria de Lurdes Rodrigues era ministra da Educação, no Governo de José Sócrates. E, como vem agora sublinhar a Fenprof, apoia os argumentos daquela organização sindical contra a prova, que na sequência de alterações introduzidas pelo actual Governo é agora exigida (e foi aplicada em 2013 e 2014) a todos os docentes com menos de cinco anos de serviço que queiram candidatar-se a dar aulas.

“O TAFC debruça-se sobre o enquadramento legal da prova, designadamente o que foi inscrito no ECD, entendendo que ele ofende o princípio da segurança jurídica imanente da ideia de Estado de Direito Democrático, bem como a liberdade de escolha da profissão prevista na Constituição da República Portuguesa”, frisa a Fenprof, num comunicado divulgado nesta terça-feira.

A organização sindical cita o acórdão (que tem data de 28 de janeiro) para sublinhar que, tal como tem vindo a defender, também o tribunal considera que “as qualidades profissionais” dos docentes submetidos à PACC “são já previamente atestadas pelos cursos de ensino superior (...) devidamente homologados”. No acórdão pode ler-se ainda que a prova é considerada um “obstáculo” “não expectável”, imposto “ao arrepio de legítimas expectativas de cidadãos que contavam ser considerados já aptos para o exercício de uma profissão”.

“O TAF considera, mesmo, que o 'Estado actua de forma contraditória, agindo em abuso de direito (...) quando, por um lado, reconhece competências para as instituições de ensino superior formarem cabalmente os futuros docentes e, por outro lado, os sujeita a um exame para os inserir no quadro'”, prossegue a Fenprof.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, considera o acórdão "demolidor" e afirma que ele "isola ainda mais, politicamente, o MEC". Sobre as consequências, afirma que "se se consumar a decisão, todos os que provarem ser sócios da Fenprof" e que "seriam colocados" a dar aulas em 2014/2015 têm direito a indemnização. Para além disso, frisa, abrir-se-á "a discussão sobre a própria natureza da prova como obstáculo ilegal de acesso à função pública".

João Louceiro, também dirigente da Fenprof, disse acreditar que, se a sentença vier a ser confirmada por instâncias superiores, "toda a prova pode ruir, já que a fundamentação da decisão do TAFC não se baseia nos termos do despacho, em si, mas na ilegalidade dos decretos que produzem a alteração do ECD e na instituição da prova". Ressalvou, no entanto, que os próprios juristas da organização "não fizeram ainda uma leitura mais fina da sentença" que determina não a anulação daquela legislação (o que não estava em causa), mas a anulação de um despacho que define "o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação" em relação à primeira aplicação da prova, em 2013.

Em resposta ao PÚBLICO, esta terça-feira, o MEC anuncia precisamente que "irá interpor recurso para o Tribunal Central Administrativo Norte no respectivo prazo legal, acto que tem efeitos suspensivos da decisão". Perto das 17.00 horas enviou um "esclarecimento" em que refere que, como é "do conhecimento público", no ano passado" foram intentadas várias providências cautelares pedindo a suspensão da PACC" e " a decisão final dos tribunais superiores foi sempre favorável ao MEC".

Não é fácil apurar a quantas pessoas se aplicaria a sentença, já que nem todos fizeram a primeira edição nos termos do calendário definido no despacho agora anulado pelo TAFC. Houve professores que não tiveram condições para a fazer em Dezembro de 2013, devido a acções de protesto e a tentativas de boicote por parte de manifestantes e a quem foi dada a possibilidade de realizar a prova em Julho. Sabe-se que se inscreveram 13.500 professores em dezembro e 4120 em julho e que no total só foram feitas e validadas provas de 10.220 docentes. Destes professores, 8747 passaram (e tiveram a possibilidade de ser colocados) e 1473 chumbaram. Tendo em conta as declarações de Mário Nogueira, seria necessário saber quantos destes, que chumbaram, é que fizeram a prova em dezembro, de acordo com o aviso anulado; quantos seriam colocados caso tivessem passado na prova; e, desses, quais pertenciam a sindicatos da Fenprof.

A prova voltou a ser realizada em dezembro de 2014. De um total de 2490 professores que fizeram a componente comum da PACC, sem a qual não podem candidatar-se a dar aulas, 34,3% chumbaram. Estes já não farão a componente específica da prova, em que serão testadas as aptidões científicas dos professores, consoante as respectivas áreas disciplinares (História, Matemática, Português, etc). Esta parte do teste será aplicada neste mês de Fevereiro, em datas ainda não divulgadas. A Fenprof e outras organizações sindicais mantêm os protestos contra a sua realização e lançaram um pré-aviso de greve a todos os serviços relacionados com a PACC.

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NOTA: fui dos que acreditou que Nuno Crato seria um Ministro da Educação e estava errado - aqui fica a visão do Antero sobre o assunto:

Comeram a carne, agora roam os ossos...

Maria de Lurdes Rodrigues condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa

Ana Henriques

15.09.2014

Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação na contratação de irmão de Paulo Pedroso. João Pedroso e João Batista igualmente condenados. Ex-ministra vai recorrer.

A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada nesta segunda-feira no caso da contratação, por ajuste directo, do irmão do dirigente do PS Paulo Pedroso para que este fizesse uma compilação da legislação portuguesa sobre o ensino. O tribunal condenou-a a três anos e meio de prisão com pena suspensa, aplicando a mesma sentença ao advogado João Pedroso e a João Batista, então secretário-geral do Ministério da Educação.

A presidente do colectivo de juízes, Helena Susano, disse que Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista combinaram, com base em afinidades pessoais e políticas, favorecer patrimonialmente João Pedroso, apesar de terem consciência de que isso implicava a violação da lei. A sentença salienta o facto de nada, no currículo de João Pedroso, justificar a sua contratação, uma vez que o advogado não era especialista nas leis do ensino. Por outro lado, a compilação legislativa também não era tarefa de tal forma complexa ou específica que justificasse a dispensa do concurso público, entenderam os juízes, que assacam, de resto, o atraso que se verificou na entrega do trabalho à falta de experiência de Pedroso no sector e também ao facto de estar ocupado com uma consultoria no Ministério da Justiça - ao mesmo tempo que tinha exclusividade na Universidade de Coimbra, onde dava aulas.

Embora a ex-ministra tenha negado qualquer relacionamento pessoal ou afinidade partidária com os restantes arguidos, o tribunal revelou que o seu companheiro era sócio de João Batista na Celta Editora, tendo todos os acusados desempenhado cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas.

O caso remonta ao período entre 2005 e 2008, tendo a ex-governante socialista sido acusada do crime de prevaricação. Segundo a acusação, foram as afinidades políticas entre os arguidos – o advogado João Pedroso, o secretário-geral do ministério e a chefe de gabinete da ministra, além da própria Maria de Lurdes Rodrigues – que levaram à dispensa de concurso público para a adjudicação de serviços no valor de 265 mil euros e à falta de fiscalização do trabalho desenvolvido por João Pedroso e restante equipa. A antiga governante negou conhecer anteriormente o advogado, que disse ter-lhe sido indicado pelo então colega de Governo Augusto Santos Silva, que já tinha tido a pasta da Educação.

Todos os arguidos foram condenados pelo crime de prevaricação, à excepção da chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, Maria José Morgado. Maria de Lurdes Rodrigues, João Pedroso e João Batista ficaram com pena de prisão suspensa de três anos e meio, além de terem de pagar ao Estado uma indemnização: 40 mil euros (no caso de João Pedroso) e 30 mil euros cada um, no caso de Maria de Lurdes Rodrigues e de João Batista.

Ex-ministra vai recorrer

Para Maria de Lurdes Rodrigues, a sentença, da qual tenciona recorrer, "constitui um precedente que põe em causa princípios básicos do Estado de direito e do regime democrático", entre outras coisas porque "viola o princípio da separação de poderes". No entender da antiga governante, que se queixa de estar a ser perseguida, o que esteve em julgamento foram "escolhas políticas diferentes das dos queixosos, ou dos instrutores do processo, ou dos julgadores", e não a legalidade dos actos que praticou. Num comunicado enviado às redacções esta tarde, Maria de Lurdes Rodrigues reitera que não cometeu nenhum crime e que não desistirá de lutar "para que se apure a verdade e seja feita justiça".

"Nunca me dediquei a traficar influências ou favores. Vivo hoje, como no passado, exclusivamente do meu trabalho", refere aquela que é hoje coordenadora do mestrado de políticas públicas do Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE.

Nem João Batista nem João Pedroso prestaram declarações à saída do tribunal, tendo o ex-secretário-geral do Ministério da Educação chegado a desviar câmaras e microfones dos jornalistas.

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Hoje é dia de votar para o Parlamento Europeu...

 

Amanhã é dia de votar para o Parlamento Europeu - é uma pena que, nos últimos dias, o julgamento de Maria de Lurdes Rodrigues e a arruada em que participou aquele senhor que ainda lembra dos golos do Eusébio contra a Coreia (do Norte...) me tenham reduzido as hipóteses de voto...

Um apelo ao voto amanhã - seja em que partido ou coligação for, seja válido, branco ou nulo, o voto é a arma do povo numa democracia!

Finalmente Maria de Lurdes Rodrigues vai poder explicar como se gere um Ministério da Educação a um Juiz...

Não é prática dos gabinetes ministeriais recorrer a concursos públicos, alega Maria de Lurdes Rodrigues

Ex-ministra da Educação está a ser julgada, mas nega ter beneficiado irmão de Paulo Pedroso

A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, que começou a ser julgada nesta quinta-feira por prevaricação de titular de cargo público por ter contratado o advogado João Pedroso por ajuste directo, defendeu em tribunal que não é prática dos gabinetes ministeriais recorrerem a concursos públicos.

O caso remonta ao período entre 2005 e 2008, altura em que a então governante socialista pagou 265 mil euros ao irmão do dirigente do PS Paulo Pedroso para que este levasse a cabo uma compilação da legislação em vigor na altura no sector da educação – tarefa que acabou por não terminar, e na qual foi ajudado por um estagiário do seu escritório e ainda por um filólogo que havia trabalhado no Ministério da Educação. Questionada sobre se não tinha equacionado abrir concurso, respondeu: "Nunca. A prática dos gabinetes não é essa".

Segundo a acusação, a antiga governante violou a lei das duas vezes que celebrou contrato com o advogado, uma vez que os montantes em causa exigiam que obtivesse várias propostas antes de adjudicar o serviço à mais favorável.

Perante os juízes, Maria de Lurdes Rodrigues alegou que tinha poucos juristas no ministério e que foi um antecessor seu, Augusto Santos Silva, a indicar-lhe Pedroso, pessoa que ela mal conhecia. O facto de o advogado não ter qualquer especialização nas leis da educação não a constrangeu - facto que levou a juíza que preside ao colectivo a perguntar-lhe se a compilação também podia, afinal de contas, ter sido feita por um licenciado em Veterinária. “Provavelmente não”, respondeu. Além da antiga ministra sentam-se no banco dos réus João Pedroso e outros dois arguidos, ambos a trabalhar na altura no Ministério da Educação.

Lurdes Rodrigues não soube explicar de que forma foram calculados os honorários de João Pedroso. Havia muitos assuntos que “lhe passavam ao lado”, admitiu, dada a abrangência das suas funções e o facto de “não ter familiaridade” com o meio educativo quando entrou para o ministério.

"Nunca vivi de favores, agi sempre em defesa do interesse público e nenhuma das minhas decisões foi orientada para beneficiar João Pedroso. A minha vida é do trabalho e não de motivações estranhas, como as que perpassam pela acusação de que sou alvo", fez questão de dizer.

O juiz de instrução criminal que decidiu que iria a julgamento tem, porém, opinião bem diferente: está certo de que a contratação de Pedroso se ficou a dever às afinidades pessoais, profissionais e político-partidárias que os arguidos mantinham entre si. Lurdes Rodrigues era próxima de Paulo Pedroso, que conhecia da vida académica, enquanto a sua chefe de gabinete, agora também arguida, havia trabalhado sob as ordens de João Pedroso no Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

A acusação menciona a “total ausência de fiscalização”, por parte da tutela, do cumprimento dos serviços adjudicados. “Nunca tomei a iniciativa de pedir aos serviços um relatório sobre o andamento dos trabalhos”, admitiu a ex-ministra em tribunal.

Este processo surgiu depois de uma notícia do PÚBLICO de 2009  ter dado conta da forma como a governante contratara o antigo chefe de gabinete de Ferro Rodrigues e de António Guterres e de como o seu trabalho se resumia praticamente a meia centena de pastas cheias de fotocópias do Diário da República e de índices dos diplomas fotocopiados.

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NOTA: se a milu for condenada, haverá festa nas Escolas Públicas - há coisas que os Professores não perdoam e não esquecem...

O estado português decidiu matar mais duas centenas de aldeias portuguesas...

MEC volta a fechar escolas do 1º ciclo no próximo ano lectivo

Samuel Silva

11.04.2014

No ano passado não houve qualquer encerramento mas este ano ministério está a negociar com as autarquias nova vaga de estabelecimentos de ensino que deixam de funcionar. Número final não deverá chegar às 200 escolas fechadas nos anos anteriores.

Nos primeiros dois anos de mandato, o ministério de Nuno Crato fechou mais de 500 escolas

No início do próximo ano lectivo haverá novamente escolas do 1º ciclo do ensino básico que vão deixar de receber alunos. Após um ano em que não houve encerramentos, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) prepara-se para voltar a desactivar os estabelecimentos de ensino frequentado por menos de 21 estudantes. O processo está em curso e ainda não há decisões definitivas, mas o número de encerramentos deverá ficar aquém das 200 escolas fechadas em cada um dos dois primeiros anos do mandato deste governo.

“O processo de encerramento de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos para o ano letivo de 2014/2015 já se iniciou”, confirma ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do MEC. A decisão sobre as escolas que vão encerrar em cada concelho está a ser feita em articulação com as respectivas autarquias e vai seguir a mesma metodologia utilizada nos anos anteriores. Ou seja, será tido em conta o número mínimo de alunos que tem servido de referência para os encerramentos, bem como a abertura de novos centros escolares.

O ministério garante que “uma vez que este trabalho ainda está em curso, não existem números definitivos”. O total de escolas a encerrar deverá ficar, porém, aquém do registado nos primeiros dois anos de mandato deste governo, expectativa que é confirmada por dirigentes escolares e responsáveis autárquicos contactados pelo PÚBLICO.

Entre as escolas do 1º ciclo a encerrar no próximo mês de setembro estarão também estabelecimentos de ensino que este ano funcionam com uma autorização especial. O ano lectivo em curso foi o primeiro em mais de dez anos em que não houve encerramento de escolas. No Verão passado, o MEC informava que o programa de reorganização da rede do 1.º ciclo estava “concluído”, mas não esclarecia se a medida iria apenas vigorar em 2013/2014, como agora se confirma.

Nos primeiros dois anos de mandato, o ministério de Nuno Crato fechou mais de 500 escolas. Desde 2002, foram mais de 6500 as antigas escolas primárias que deixaram de funcionar. A reorganização arrancou pela mão de David Justino, no executivo liderado por Durão Barroso (PSD-CDS) e afectou principalmente as regiões norte e do interior do país. No primeiro governo de José Sócrates, com Maria de Lurdes Rodrigues, foram fechadas mais 2500, ao passo que com Isabel Alçada encerraram 700 escolas.

Na altura da última vaga de fecho de escolas, o ministério de Crato defendia que com o encerramento se dava "mais um passo na melhoria da escola pública". Em todos os casos, argumentava ainda a tutela, os encerramentos iriam decorrer “em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino” e o MEC tem sublinhado que o encerramento das escolas com poucos alunos é importante para diminuir o número de turmas em que convivem alunos de diferentes anos de escolaridade.

Nos últimos anos, as escolas do 1.º ciclo têm perdido constantemente novos alunos, por via da quebra da natalidade. O fenómeno está a acentuar os seus efeitos sobre a população estudantil e os reflexos vão ser particularmente intensos nos próximos anos no primeiro nível do ensino obrigatório, conforme revelava um estudo divulgado no mês passado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Os dados foram apurados pela aplicação de um modelo de previsão do número de alunos no ensino básico e secundário e apontam para uma perda de 40 mil inscritos no 1º ciclo até 2018, uma realidade que é transversal a todo o país, mas atinge sobretudo o Alentejo, o Norte e o Centro.

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Santana Castilho e a guerra contra os Professores

Opinião

Um abraço aos professores portugueses

Santana Castilho*

Basta um esforço ínfimo de memória para qualquer se aperceber de quanto deve aos professores.

Há crónicas que nascem de jacto, outras que se arrastam. Comecei por ensaiar uma retrospectiva sobre o ano que terminou. Abandonei. Digitei linhas e linhas sobre o ano que vai seguir-se. Não gostei. Parei e recordei. Porque é mau que percamos a memória colectiva.

Recordei escolas fechadas aos milhares, Portugal interior fora.

Recordei os protestos, onde hoje vejo esquecimento.

Recordei as falsas aulas de substituição, com que Maria de Lurdes Rodrigues iniciou a proletarização dos professores. Perdeu em tribunal mas abriu um caminho sinistro. E hoje vejo Crato, oportuno, trilhá-lo com zelo.

Recordei a divisão dos professores em titulares e outros. Caiu a aberração mas persiste a tentação. De que outra forma se explica a disponibilidade para examinar colegas a três euros por cabeça?

Recordei o altruísmo anónimo por parte de professores, que testemunho há décadas, no combate nacional ao abandono escolar precoce. Vejo, atónito, o novo desígnio governamental de promover o abandono docente precoce.

Recordei a indignação nas ruas e a contemporização nos memorandos e nos entendimentos. E hoje vejo o desalento de tantos que desacreditaram.

Recordei dois que acabam de partir e senti raiva por tantos que, vivos, são mortos para a profissão. E pergunto-me se, algum dia, muitos com nome responderão pelos futuros que destruíram.

Recordei a infame guerra em curso aos professores, a quem, em fartas partes, se deve o notório aumento das qualificações dos portugueses. Mau grado desencontros e desencantos.

Recordei dados recentes (2013 Global Teacher Status Index, Varkey GEMS Foundation) de um estudo que apurou a atitude das sociedades desenvolvidas relativamente aos seus docentes. E vi o estatuto social dos professores portugueses no último terço da tabela, bem atrás da maioria dos seus parceiros europeus. E vi, sem espanto, que apenas 12% dos portugueses encorajam os filhos a serem professores (o segundo pior resultado do universo estudado).

Recordei, a propósito, que a International Association for the Evaluation of Educational Achievement realiza, cada quatro anos, dois estudos conceituados internacionalmente: o TIMMS (Trends in International Mathematics and Science Study) e o PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study). Portugal participou na edição de ambos de 1995, tendo ficado nos últimos lugares do ranking. Ausente dos estudos de 1999, 2003 e 2007, voltou a ser cotado em 2011. Entre 50 países, ficou no 15º lugar em Matemática e 19º em ciências. Entre 45 países, foi 19º no PIRLS. Em valor absoluto, os resultados foram positivamente relevantes. Foram-no, ainda mais, em valor relativo: de 1995 para 2011, foi Portugal o país que mais progrediu em Matemática e o segundo que mais avançou no ensino das ciências; se reduzirmos o universo aos países da União Europeia, estamos na 12ª posição em ciências, 7ª em Matemática e 8ª em leitura; se ponderarmos estes resultados face ao estatuto económico e financeiro das famílias e dos estados com que nos comparamos, o seu significado aumenta e deita por terra o discurso dos que destratam os professores. Estes resultados, é bom e actual recordá-lo, são fruto do trabalho dos professores portugueses.

Recordei outro estudo, promovido por Joana Santos Rita e Ivone Patrão, investigadoras do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, segundo o qual metade dos professores portugueses sofre de stress, ansiedade e exaustão. E vi que as causas apuradas são o excesso de trabalho e de burocracia e a pressão para o sucesso. E vi, vejo, o que o ministro Crato tem por sucesso: caminhos que desprezam a natureza axiológica da Educação, tentando impor-lhe o modelo de mercado, fora ela simples serviço circunscrito a objectivos utilitários e instrumentais, regulada apenas por normas de eficácia e eficiência. E recordei, então, uma carta a um professor, transcrita num livro de João Viegas Fernandes (Saberes, Competências, Valores e Afectos, Plátano Editores, Lisboa, 2001):

… Sou sobrevivente de um campo de concentração. Os meus olhos viram o que jamais olhos humanos deveriam poder ver: câmaras de gás construídas por engenheiros doutorados; adolescentes envenenados por físicos eruditos; crianças assassinadas por enfermeiras diplomadas; mulheres e bebés queimados por bacharéis e licenciados…

… Eis o meu apelo: ajudem os vossos alunos a serem humanos. Que os vossos esforços nunca possam produzir monstros instruídos, psicopatas competentes, Eichmanns educados. A leitura, a escrita e a aritmética só são importantes se tornarem as nossas crianças mais humanas.

Basta um esforço ínfimo de memória para qualquer se aperceber de quanto deve aos professores. Chega uma réstia de inteligência para qualquer perceber que um ataque aos professores é um ataque ao futuro colectivo. Porque tenho a graça de ter voz pública, começo 2014 com um abraço aos professores portugueses.

*Professor do ensino superior

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Milu e Pedroso Senior vão ter de explicar o negócio das fotocópias caras a um Juiz

Ministério da Educação

Maria de Lurdes Rodrigues julgada por prevaricação

por Carlos Rodrigues Lima

Ex-ministra e João Pedroso foram hoje pronunciados. Em causa está a celebração de um contrato entre o ministério e o advogado para um trabalho de recolha de legislação.

A antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso vão enfrentar julgamento no caso do contrato celebrado entre o ministério da educação e o irmão de Paulo Pedroso para a recolha de legislação sobre a educação. A pronúncia de ambos foi, hoje, decidida por um juiz de instrução e abrangeu também a antiga chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, e o então secretário-geral do ministério, João Silva Batista.

De acordo com informações recolhidas pelo DN, a pronúncia acolheu praticamente todos os argumentos da acusação da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP). De acordo com o Ministério Público, "os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes".

Apesar de o contrato não ter sido cumprido na íntegra pelo professor universitário, o ministério acabou por renová-lo no valor de 266 mil euros. Como o segundo contrato também não foi cumprido, o Ministério da Educação pediu ao jurista a devolução de metade da verba que lhe tinha sido entregue, ou seja, 133 mil euros.

Em junho do ano passado, quando foi conhecida a acusação, Maria de Lurdes Rodrigues emitiu um comunicado, no qual afirmou estar certa "que ficará provado nas instâncias para o efeito competentes, que a acusação é injusta e falsa.". Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou ainda que enquanto foi ministra da Educação, o seu "comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público".

in DN - ler notícia

NOTA: contratado por valores milionários para fazer fotocópias de toda a legislação do Ministério da Educação, João Pedroso não o conseguiu fazer em 3 anos. Como prémio teve uma renovação do trabalho, que não terminou novamente. Qualquer professor com um computador e acesso aos Diários da República dos últimos 40 anos o conseguia fazer em 2 meses... Se apanharem 8 anos (com refere o Público, em notícia de hoje) será ainda pouco para esta falta de vergonha!

Notícia verdadeira mas manifestamente curta

(imagem daqui)

Há muito que aqui dizemos que a Parque Escolar (a empresa que José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues criaram para "melhorar" as Escolas Secundária portuguesas) é uma fraude, pois, se nuns casos as Escolas ficaram pior do que estavam, noutros houve destruição de bons materiais (houve Escolas que remodelaram laboratórios e dois anos depois tiverem de receber uma porcaria de pseudolaboratórios não funcionais) e noutros casos houve vontade política para comprar do bom e do melhor e de fazer bonito por fora e não funcional por dentro (basta dizer que gastaram centenas de milhões de euros em ar condicionado que NUNCA funcionará, por falta de dinheiro). Houve ainda erros crassos (os Pavilhões Desportivos são abertos e chove neles - será que o microclima de todas as cidades portuguesas a tal obriga...?!?), parques de estacionamento destruídos, incompreensão do modo de funcionamento de uma Escola Secundária, maus acessos para fornecedores e alunos, destruição de património escolar importante, corte de árvores quase centenárias, problemas de escoamento de águas e milhares de casos mais...

Hoje o Correio da Manhã atreve-se a publicar esta notícia - é um bom começo para se fazer o levantamento dos estragos da dupla Milu & Socas nas Escolas Secundárias Portuguesas:

Em Barcelos
Escola mete água após obras de 8,6 milhões

O grande problema é que, "agora, os telhados não têm telhas"

A Escola Secundária Alcaides de Faria, em Barcelos, "mete água", apesar de ter "reaberto" em Janeiro após obras de requalificação orçadas em 8,6 milhões de euros, denunciou nesta sexta-feira um grupo de alunos.

Gabriel Silva, do 12.º ano, disse à Lusa que o problema principal se regista no pavilhão desportivo, "onde se estão a utilizar baldes" para evitar que a chuva danifique o pavimento.  

O mesmo aluno, que está a dinamizar um abaixo-assinado para reclamar obras que corrijam esta e outras anomalias, disse ainda que a chuva está também a "atacar" nas salas de aula.  

"Um professor estava a dar aulas e começou a sentir umas pingas a caírem-lhe na cabeça", referiu.  

Acrescentou que o azulejo das salas "está a descascar", por causa da humidade.  

Contactado pela Lusa, o diretor da escola, Manuel Lourenço, confirmou que o edifício "tem problemas de infiltrações de água", uma situação que rotulou de "muito estranha" face à "envergadura e ao montante financeiro" das obras a que foi submetido.  

"Depois das chuvadas fortes de Outubro, em que se registaram algumas situações complicadas, contactámos a Parque Escolar e já vieram cá reparar as telas impermeabilizantes da cobertura. Umas situações ficaram resolvidas mas outras, nomeadamente no ginásio, parece que ainda não", referiu.  

Segundo este responsável, o grande problema é que, "agora, os telhados não têm telhas". 

in CM - ler notícia

 

A m... da Avaliação dos Docentes (ADD) e mais um motivo para acabar com ela antes de ela estar terminada e haver uma guerra civil em muitas Escolas

ADD, mais erros e a cereja no topo do bolo

Tinha jurado não escrever mais nada sobre esta abominação, mas há situações que o mais pacífico dos cristãos não pode deixar de denunciar. São incontáveis as irregularidades e os erros deste sistema e não vale a pena retomar os rios de tinta que eu e outros já fizemos correr para os denunciar. Mas há aspectos que, não sendo irregulares, são de uma completa falta de bom senso e cujos pressupostos decorrem da falta de uma linha de orientação uniforme para todas as escolas.

Não sei quais foram as mentes brilhantes do socialismo de inspiração lurdina que tiveram a ideia de fazer depender em 10% a avaliação dos coordenadores de departamento de uma ficha preenchida pelos avaliados. Estes devem entregá-la ANTES de serem conhecidos os resultados da sua própria avaliação.

Fazendo ou não resistência à sua entrega, o que é facto é que os mesmos foram compelidos a classificar parâmetros de desempenho do cargo de coordenador, alguns dos quais desconhecem por completo, como por exemplo a articulação com os diversos coordenadores de disciplina, ou o apoio dado aos relatores na avaliação dos docentes. Trata-se de um jogo viciado à partida, pois a maioria nada sabe sobre isto.

O modelo de ficha aqui descrito, que nem sequer é anónimo e onde se pede uma classificação pontuada até às décimas, é a cereja no topo do bolo. A perversidade deste sistema é inominável.

O Ministério da Educação insiste tanto numa maior objectividade na avaliação dos alunos e depois permite-se aos professores todo o tipo de arbitrariedades na avaliação dos seus pares. Dois pesos e duas medidas?

Se por um lado conheço bem a verticalidade e o rigor de alguns relatores, também prevejo que algumas das decisões de avaliação tomadas pelo júri final das escolas serão de natureza política. O banho-maria que agora se vive poderá transformar-se a partir de Setembro numa panela de pressão quando as propostas de classificação forem dadas a conhecer à maioria dos professores, e surjam fatalmente os incómodos recursos.

Mesmo que Nuno Crato faça substituir este modelo de avaliação, mal nascido e mal criado, por outro, as feridas causadas por esta ADD continuarão a ter efeitos para além da sua morte nominal.

in Pérola de Cultura - post de Lelé Batita

Milu, Pedroso & a Mafia do costume

Um escândalo sem nome

 

Sol de hoje. Este escândalo (clicar para ler) nos EUA de quem depende a FLAD onde se encontra a senhora do retrato, dava prisão imediata e obviamente saída do cargo que ocupa. Por cá, os critérios são apenas jacobinos.
O Inquérito, segundo o jornal, começou em 2008 por uma participação do PCP. Demorou três anos e a acusação saiu logo depois das eleições. Deve ser coincidência, pela certa.

in portadaloja - post de José de 24.06.2011

Quem perde é a Escola Pública e os professores com a decisão à pilatos de Cavaco

(imagem daqui)

Uma Derrota Absolutamente Inquestionável

O envio do decreto 84/XI da Assembleia da República para o Tribunal Constitucional por Cavaco Silva é o dobre de finados de qualquer veleidade que existisse ou exista quanto a fazer travar este modelo de ADD, antes do final deste ciclo avaliativo.

Há que ser objectivo quanto a isso e não negar o evidente.

Cavaco Silva não teve a coragem necessária para vetar o diploma, assumindo a sua simpatia pelas políticas herdadas de MLR, e fez o que costuma fazer quando quer travar algo, mas lavando as mãos: enviou para o Tribunal Constitucional, sabendo que isso implica que os procedimentos da ADD tenham de continuar até final do ano lectivo, com todos os danos e prejuízos inerentes a tal. Mesmo que a suspensão seja declarada constitucional, será tarde.

Existem dúvidas formais quanto à aprovação da suspensão?

Curioso. Não houve dúvidas quanto em anteriores diplomas existiam desconformidades substantivas evidentes em relação á ordem constitucional. Cavaco Silva não enviou para o TC, por exemplo, o dl 75/2008 que tem óbvios atropelos à Lei de Bases do Sistema Educativo. Até hoje nunca se incomodou em mandar fiscalizar diplomas do Parlamento e do Governo com efeitos retroactivos, na área da Educação. E quanto aos cortes salariais, mandou os formalismos democráticos para o caixote do lixo.

Apenas a suspensão da ADD lhe levantou um eczema jurídico que justifica uma fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Está no seu direito. Rejubilem os miguéissousatavares, os pachecopereiras e paulosrangéis (estes em rodopio sobre o assunto em relação ao próprio passado) os pedrosmarqueslopes e os nogueirasleites, os correias decampos e as helenasgarridos. Para não falar dos que permaneceram na sombra à espera do desfecho (e que agora aparecerão) e nos incomodados por ter sido uma proposta deste PSD, sem ser pela via política certa.

Ainda hoje e nos próximos dias assistiremos a alguns ataques de despudor.

Pela parte que me toca, tirando a análise da coisa, fecho o meu contributo para este peditório. Siga o circo, que menos um urso ou palhaço não fará grande diferença.

in A Educação do meu Umbigo - post de Paulo Guinote

Professores: 2 - Socas, Milu & Isabelinha: 0

(imagem daqui)

Cavaco Silva não vai intervir na avaliação dos professores

Belém irá promulgar a revogação do modelo de avaliação aprovado pelo parlamento

Cavaco Silva prepara-se para promulgar a proposta da oposição que revoga o modelo de avaliação dos professores, sabe o i. O Presidente da República não irá atender ao pedido do governo e não irá enviar para o Tribunal Constitucional o diploma de revogação do modelo aprovado a semana passada pela Assembleia da República. Belém considera que o argumentário do Partido Socialista sobre a inconstitucionalidade da proposta da oposição não é juridicamente correcto.

Na sequência da aprovação na Assembleia da República do diploma que punha um ponto final ao polémico modelo de avaliação dos docentes, o ministro da Economia, Vieira da Silva, veio a público pedir a fiscalização da proposta por parte de Cavaco Silva. "Julgamos que é absolutamente imperioso solicitar ao senhor Presidente da República uma particular atenção para comportamentos deste tipo e em particular para este diploma", defendeu o governante, considerando que se trata de "um diploma de duvidosa constitucionalidade" e com "meros fins eleitoralistas".

Sem o apoio de Cavaco Silva, resta ao governo, através do grupo parlamentar, pedir uma fiscalização sucessiva da proposta aprovada pela oposição.

Apesar de o agendamento da discussão e da votação desta proposta ter sido marcado antes de materializado o cenário de eleições antecipadas, a oposição, e principalmente o PSD, não se livraram da acusação de eleitoralismo. "Uma interrupção feita por uma oposição que está à beira de dissolução do parlamento, num momento em que não há dúvida para ninguém que o que se pretende é destruir aquilo que se construiu, parece-me realmente muito difícil de aceitar", considerou em entrevista à RTP a ministra da Educação.

Na resposta, o deputado do PSD Pedro Duarte acusou os socialistas de não lidarem bem com a democracia: "A vontade política manifestada pelo parlamento foi absolutamente inequívoca. Nós, em democracia, não podemos querer impor as nossas posições contra as maiorias que se estabelecem."

O PS aproveitou a ida a Belém, na última sexta-feira, para pedir a Cavaco Silva que "esteja atento a alguns sinais preocupantes que têm surgido na sociedade portuguesa". "Ainda hoje, quando todos os partidos vieram cá pedir eleições antecipadas, os mesmos partidos decidiram, em coligação negativa, aprovar um diploma de constitucionalidade duvidosa, com fins meramente eleitoralistas e oportunistas, no sentido de pôr fim à avaliação dos professores", referiu Vieira da Silva.

O diploma de revogação do modelo de avaliação dos professores passou na última sexta-feira com os votos a favor de todas as bancadas, com excepção do PS e do deputado do PSD Pacheco Pereira. Tratou-se da segunda coligação negativa contra o executivo, em dois dias, depois do chumbo ao PEC IV.

Os sociais-democratas defendem que seja uma comissão independente a avaliar os professores, rejeitando que sejam os professores a avaliar-se entre si. 

in i online - ler notícia

Adeus ADD...

Linkin Park - Waiting For The End

NOTA: A Avaliação dos Docentes (ADD) é útil e necessária - esta era uma burocracia estúpida que em muitas Escolas deu cabo das relações de trabalho, da cooperação e sanidade mental de muitos dos docentes das Escolas Públicas...

Não esquecer - hoje acaba a porcaria da Avaliação dos Docentes mal enjorcada de Sócrates e Maria de Lurdes!

(imagem daqui)

Antecipando Reacções

Há que ser perfeitamente claro: a suspensão desta ADD é um bem em si mesmo e não estou muito preocupado com o contexto, com os aproveitamentos, com isto ou aquilo.

Apesar de estar bastante protegido em relação aos seus efeitos (não era relator e não concorri a nenhuma classificação de mérito, pelo que me limitei a ir esperando que fenecesse…), não sou cego, surdo ou insensível aos danos que ela agravava no ambiente das escolas.

Quem ignorar isso, deve repensar a sua posição.

Sei que surgirão disparos, tanto de abrantinos e jugulares, como de sectores do PSD que idolatravam MLR como uma nova Leonor Beleza. Existirão mesmo remoques por parte daqueles que queriam a ADD suspensa ou eliminada mas às suas mãos e não de outros.

Ora… para mim isso não interessa nada.

A ADD tem minado o clima de trabalho das escolas, tem quebrado laços de camaradagem, pulverizou solidariedades. Sem quaisquer ganhos para o trabalho com os alunos.

Para além disso, estava a ser feita para nada, pois como afirmei e repito, os alunos em nada estavam a beneficiar com isto. Não há progressões no horizonte e houve cortes salariais. Apenas deveres, sacrifícios.

Era necessário que se desse um sinal de esperança a toda a classe docente. Que eles merecem mais do que ataques, ofensas, desconfianças. Esse passo pode estar prestes a ser dado, fechando um ciclo demasiado mau para ter durado tanto tempo.

Amanhã pode ser o início de uma nova fase neste processo que, contudo, deve ter um período de nojo durante a campanha eleitoral. Mesmo que apareçam princípios muito belos e propostas muito atraentes, é bom que se perceba que isto só deve ser tratado a sério com um novo Governo, num ambiente negocial apropriado, sem ceder a extremismos histriónicos e aplicando-se de forma gradual: definição do modelo, formação dos avaliadores, implementação progressiva.

Não é coisa para anos sem fim, mas não se faz em seis meses. Dois anos (2011-13) será o tempo certo para as fases acima indicadas. A partir daí generalização do modelo, depois de corrigido e aperfeiçoado.

E, de uma vez, é bom que os parceiros que venham a estar envolvidos optem pela transparência de processos. Em todos os sentidos.

in A Educação do meu Umbigo - post de Paulo Guinote

Não, não comerei dessa palha

(imagem daqui)

Opiniões – Ruy Ventura

Texto enviado pelo autor, que o divulgou inicialmente no FBook.

QUANTO MAIS BURROS MELHOR?

Na avaliação dos professores, um dos domínios ponderados é o da formação científica-pedagógica adquirida.

Ora, tendo em conta que o ministério retirou aos professores a possibilidade de frequentarem, dentro do seu horário, congressos, colóquios, palestras, etc. (antes abrangidos pelos 8 dias reservados ao enriquecimento formativo), podemos dizer que a tutela pretende impedir o enriquecimento dos seus docentes.

Mesmo as acções de formação acreditadas – dadas por gente que, frequentemente, é de uma indigência intelectual aflitiva… – têm de ser frequentadas em horário pós-laboral. Ora isto impede, ou dificulta, a vida dos professores que têm família a seu cargo, obrigando-os muitas vezes à desistência.

Se, entretanto, o horário de trabalho individual dos docentes vem sendo ocupado com múltiplas tarefas inúteis e nefastas, levando-os a ocuparem o seu tempo pessoal com trabalhos que deveriam ser desenvolvidos na escola, isto significa que pouco resta para a tal formação científica-pedagógica.

Pode-se assim concluir que o ministério ora capitaneado pela sra. Isabel Veiga Vilar deseja a estupidificação dos professores, para melhor aceitarem passivamente a estratégia anti-educativa de quem os tutela e, desse modo, passarem a ser apenas uma correia de transmissão que, necessariamente, transformará os alunos em cidadãos sem liberdade nem espírito crítico.

Como diria a velha personagem brasileira: estou certo ou estou errado?

Se verdade for, ofereço-vos uma máxima pessoal: NÃO É POR NOS TRANSFORMAREM EM BURROS QUE SOMOS OBRIGADOS A COMER PALHA.

Ruy Ventura

in A Educação do meu Umbigo

Uma capa de jornal muito sugestiva

O Expresso, no seu número 2.000, tem um manancial de informação que merecia uma leitura séria:

Wikileaks 1: "Negócios da Defesa arrasados - Ministério move-se pelo desejo de ter brinquedos caros" (a síndrome Magalhães, e-escolas, TGV e Parque Escolar no seu melhor)

Wikileaks 2: "O plano dos EAU para dominar a FLAD - Chegou o momento de decapitar Rui Machede" (a Maria de Lurdes Rodrigues sempre há-de servir para alguma coisa, se conseguir aprender a papaguear inglês técnico)

“Na situação actual é muito complicado ir para eleições" - o Ricardo Salgado, presidente do BES, prefere que o Sócrates fique por lá até ter tudo sobre controlo - e quem diz que são precisas eleições...?!?

"Bruxelas multa Portugal em 121 milhões de euros" - já não temos Agricultura e ainda temos de pagar multas por causa dela?

"300 mil portugueses têm duplo emprego" - habituem-se, se querem viver.

"Sócrates com Merkel" - afinal o programa Perdoa-me não acabou (o que acabou foi o dinheiro, como rapidamente o nosso pseudo-engenheiro vai descobrir rapidamente)

"Fugitivo do verylight passeou um ano por Lisboa" - afinal era só um assassino de uma claque neonazi - e aos polícias não lhes pagam para dar cabo da vida.

É de referir que se esqueceram no jornal de uma cacha - que o socialista presidente da Câmara de Mangualde descobriu a solução para crise: uma praia de água salgada, com uma tela a fingir que se numa praia tropical, para fazer esquecer a porcaria de vida que levamos.