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quarta-feira, dezembro 19, 2012

Sobre Mega-Agrupamentos e outras porcarias que andam a fazer na Escola Pública

Público - 19.12.2012


Paulo Guinote*



.. Até agora só tenho visto decisões cegas, tiradas a regra e esquadro como um mapa do centro africano em conferência berlinense, que de tão racionais provocam efeitos de irracional distorção e acelerada entropia na eficácia de todo o sistema.

Vejamos.
  • Gigantismo e concentração na gestão escolar que, em troca de alegadas poupanças, vai tornar completamente disfuncional a gestão de grande parte das escolas públicas, com um afastamento – agravado pelo modelo unipessoal – do centro de decisões em relação ao terreno, aumentando de forma dramática as distâncias que muitas crianças precisam de percorrer para frequentar não o velho "Liceu" mas agora a própria "Primária", num modelo de meados de Oitocentos.
  • Reduções brutais nas remunerações dos docentes (encaradas como redução da despesa) que, em acumulação com a destruição dos horizontes de progressão na carreira, deixaram completamente desmotivados e sem qualquer confiança na tutela os executores de quaisquer reformas educacionais que se queiram implementar com algum sucesso. Ao mesmo tempo, acumula-se um lumpen docente em situação de precariedade e sub-emprego como pressão sobre quem está (estava!) nos antigos quadros de escola para que aceitem condições de trabalho cada vez piores.
  • Diminuição do apoio aos alunos mais desfavorecidos e com dificuldades de aprendizagem moderadas ou severas (o que se vai passando com os alunos com NEE vai sendo cada vez mais vergonhoso), a par com a definição de percursos educativos promotores de crescente segregação sócio-educacional, importados de algures sem atenção ao contexto nacional, criando uma escola a várias velocidades e plural no mau sentido. Uma escola em que os indesejáveis são remetidos para escolas públicas sem os luxos herdados da Parque Escolar, enquanto se tenta concessionar a privados os nichos mais atractivos e menos problemáticos do mercado da Educação.
Ao mesmo tempo oculta-se ou manipula-se informação relevante sobre o desempenho dos alunos e o trabalho dos professores nas escolas públicas nos últimos 15 anos (cf. resultados dos testes PIRLS e TIMMS) que contrariam a tese do mau trabalho feito, e não se faculta informação transparente sobre a forma como são geridas as escolas privadas com contratos de associação feitos à medida de interesses particulares e a quem se pretende dar uma maior fatia do orçamento do MEC em troca da fidelidade ao modelo dos cortes acima exposto.

Recupera-se, ainda, a ideia da municipalização da Educação, herdada dos mandatos anteriores e que antes se criticava, apenas porque assim se desorçamentam os encargos directos do MEC. Ideia essa que entre nós nunca funcionou, muito menos em tempos de emagrecimento dos orçamentos autárquicos. Muito menos quando se foi incapaz de contrariar o instalado caciquismo local, potenciador de fenómenos de clientelismo na gestão dos recursos humanos.

Dos cortes em matéria de Educação, que se dizem inevitáveis sem explicar porque não se corta em outras matérias gravosas para os encargos do Estado, e em montantes que ninguém demonstra serem fundamentados, apenas conhecemos práticas de amputação da Educação em Portugal e ideias tendentes ao aumento das desigualdades.

Pode ser o que resulta de modelo ideológico, mas é errado, profundamente errado e, apesar dos truques incluídos (afastar um lote assinalável de alunos das provas de avaliação externa), levará a uma fortíssima degradação do desempenho de todo o sistema, em especial das parcelas pré-destinadas ao fracasso num sistema que faz por cumprir as suas próprias profecias.

Em suma, faz-se o contrário do que qualquer bom economista da Educação sugere em tempos de crise, ou seja, que o investimento em efectiva qualificação se faz em contra-ciclo com a Economia.

Mas o capital humano que nos desgoverna é o que é e não se pode esperar mais do que uma pirâmide ou acrópole de imitação, em pauzinhos de fósforo, já ardidos, e bem contados.

*Professor e autor do blogue 'A Educação do Meu Umbigo'

quarta-feira, abril 25, 2012

Música triste para começar um dia bonito da nossa História


Don't give up - Peter Gabriel & Kate Bush

In this proud land we grew up strong
We were wanted all along
I was taught to fight, taught to win
I never thought I could fail

No fight left or so it seems
I am a man whose dreams have all deserted
Ive changed my face, Ive changed my name
But no one wants you when you lose

Dont give up
cos you have friends
Dont give up
Youre not beaten yet
Dont give up
I know you can make it good

Though I saw it all around
Never thought I could be affected
Thought that wed be the last to go
It is so strange the way things turn

Drove the night toward my home
The place that I was born, on the lakeside
As daylight broke, I saw the earth
The trees had burned down to the ground

Dont give up
You still have us
Dont give up
We dont need much of anything
Dont give up
cause somewhere theres a place
Where we belong

Rest your head
You worry too much
Its going to be alright
When times get rough
You can fall back on us
Dont give up
Please dont give up

got to walk out of here
I cant take anymore
Going to stand on that bridge
Keep my eyes down below
Whatever may come
And whatever may go
That rivers flowing
That rivers flowing

Moved on to another town
Tried hard to settle down
For every job, so many men
So many men no-one needs

Dont give up
cause you have friends
Dont give up
Youre not the only one
Dont give up
No reason to be ashamed
Dont give up
You still have us
Dont give up now
Were proud of who you are
Dont give up
You know its never been easy
Dont give up
cause I believe theres the a place
Theres a place where we belong




(imagem daqui)


PS - queremos dedicar esta música aos heróis anónimos de abril de 75, não aos patos empertigados que acham que a Revolução dos Cravos é deles, a Miguel Portas, um Homem de projetos e ideias, embora estes não coincidem com os meus mas que admirava pela forma leal como os defendia e ainda aos colegas professores que, por todo esse país, sem que ninguém o saiba, estão a ver desaparecer as suas Escolas e Agrupamentos para que o governo poupe o que a Troika nos impôs, sem se pensar nas consequências de fazer Escolas impessoais e semianárquicas ou ingovernáveis.

sexta-feira, abril 20, 2012

Música adequada à época

Parece que nova vaga de Mega-Agrupamentos vem aí, para desgraça da Escola Pública e dos seus utentes, comunidades locais e seus trabalhadores. Queríamos dedicar aos que vão à luta, em especial aos que estarão na DREC na próxima segunda-feira, a seguinte música:


Marchin on - OneRepublic


For those days we felt like a mistake,
Those times when love's what you hate
Somehow
We keep marchin on


For those nights that I couldn't be there,
I've made it harder to know that you know
That somehow
We'll keep movin on


There's so many wars we fought
There's so many things we're not
But with what we have
I promise you that
We're marchin on
We're marchin on


For all of the plans we've made
There isn't a flag I'd wave
Don't care where we've been
I'd sink us to swim
We're marchin on
We're marchin on


For those doubts that swirl all around us
For those lives that tear at the seams
We know
We're not what we've seen


Oh
For this dance we move with each other
There ain't no other step
Than one foot
Right in front of the other
Oh


There's so many wars we fought
There's so many things we're not
But with what we have
I promise you that
We're marchin on
We're marchin on


For all of the plans we've made
There isn't a flag I'd wave
Don't care where we've been
I'd sink us to swim
We're marchin on
We're marchin on


Right Right Right Right Left
Right Right Right Right Left
Right Right Right Marchin On


We'll have the days we break
And we'll have the scars to prove it
We'll have the bombs that we saved
And we'll have the heart
Not to lose it


For all of the times we stopped
For all of the things I'm not


Oh!
You put one foot in front of the other
We move like we ain't got no other
We go where we go we're marchin on
Marchin on


There's so many wars we fought
There's so many things we're not
But with what we have
I promise you that
We're marchin on
We're marchin on
Right Right Right Right Left
Right Right Right Right Left
Marchin On
Marchin on

terça-feira, março 15, 2011

Esperemos que seja rápido...

Fenprof vai divulgar estudo com balanço negativo dos mega agrupamentos



A FENPROF vai divulgar em Abril um estudo sobre a reorganização da rede escolar posta em prática pelo Governo, cujas conclusões revelam que os mega agrupamentos de escolas não se conseguem organizar no sentido do sucesso educativo.
"A confusão é mais do que muita", declarou à agência Lusa Anabela Sotaia, dirigente da federação e coordenadora adjunta do Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), que hoje se reuniu com a responsável da Direcção Regional da Educação do Centro (DREC).
Segundo a dirigente, e reportando-se à Região Centro, e aos mega agrupamentos já criados, "é muito difícil organizarem-se naquelas condições, a nível de professores, da gestão das escolas".
"Há muitas dificuldades em os professores se juntarem para planificarem estratégias, nos departamentos, porque duplicaram ou triplicaram. São assembleias de professores em que é impossível discutir com alguma seriedade e credibilidade as condições e as estratégias para a aprendizagem dos alunos", frisou.
Segundo Anabela Sotaia, "como é impossível discutir as coisas nas bases as directivas vêm a nível central, da direcção, do órgão pedagógico, que tudo decide, e depois informa apenas os professores".
"Não é assim que devia funcionar uma escola. Estas medidas não contribuem em nada para o sucesso educativo e para a qualidade que nós queremos para as nossas escolas. Tudo faremos para combater este modelo de gestão e vamos, com os nossos contributos, tentar reverter a situação, para que daqui a uns temos possa haver um novo modelo", acrescentou.
Sobre a reunião de hoje com a directora da DREC, Anabela Sotaia disse que lhes foi prestada "muita pouca informação", pois pretendiam saber se iam encerrar mais escolas com menos de 21 alunos e se continua o processo de criação de mega agrupamentos.
Quanto ao encerramento das escolas, foi-lhes dito que o assunto está a ser tratado entre a DREC e as autarquias, e que o processo de criação dos mega agrupamentos na Região Centro avançará e estará concluído dentro de dois anos.
Mas, até finais de maio estarão definidos de modo a ficarem instalados os órgãos antes de se iniciar o novo ano lectivo, acrescentou a coordenadora do SPRC.
"Não há boas soluções pela constituição destas enormes unidades. Isto vem ao arrepio do que estamos a ver acontecer noutros países", declarou João Louceiro, igualmente dirigente do SPRC, acrescentando que o sindicato tentará "levar aos professores a consciência do que está a acontecer"
A directora da DREC, Helena Libório, confirmou à agência Lusa que a reorganização da rede escolar para o próximo ano letivo, incluindo a criação dos mega agrupamentos, foi assunto abordado na reunião, mas escusou-se a aprofundar a questão.

in i online - notícia aqui

terça-feira, fevereiro 22, 2011

A guerra contra os professores, alunos e comunidades educativas continua, disse o ME aos sindicatos

Ministério vai criar novos mega-agrupamentos e encerrar mais escolas

O secretário-geral da Fenprof saiu hoje da reunião com a tutela "com as mesmas preocupações" com que entrou e com a certeza de que vão ser criados mais mega-agrupamentos e fechadas mais escolas com menos de 21 alunos.

A reunião de hoje foi pedida pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) para pedir esclarecimentos ao secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, sobre a rede escolar e sobre os mega-agrupamentos.

No final da reunião, em declarações à Agência Lusa, o secretário-geral da Fenprof disse ter saído "com as mesmas preocupações" com que entrou e revelou que da parte da tutela se mantém a intenção de criar novos mega-agrupamentos apesar de não existir um estudo de impacto em relação aos já criados.

"O Ministério da Educação o que nos disse foi que está a preparar esses estudos para no terreno ir então avançar com novos mega-agrupamentos e isto é preocupante porque, como se sabe, os movimentos de rede, nomeadamente encerramentos e mega-agrupamentos no ano passado, foram 84 e permitiram reduzir cinco mil docentes do sistema", adiantou Mário Nogueira.

O líder da Fenprof alertou que esta medida, juntamente com alterações curriculares ou novas regras para a organização das escolas, serviu para convencer a estrutura sindical de que vão ser eliminados 30 mil horários.

"Mesmo quando os governantes dizem que não, que é um número exagerado, também confessam que não contavam que os cinco mil deste ano tivessem sido conseguidos e se chegasse a um número tão elevado na redução de docentes e, por outro lado, não têm outro número como alternativa", apontou Nogueira.

No que diz respeito à rede escolar, o líder da Fenprof adiantou que o Ministério da Educação vai manter o encerramento das escolas com menos de 21 alunos.

"Havia 1.100 escolas (no ano letivo de 2009/2010), destas encerraram 700, podem não ter sobrado exatamente 400 porque podem algumas ter ultrapassado entretanto ou outras terem reduzido, mas as referências em termos de números estão aí e a intenção de continuar a encerrar está presente", garantiu o sindicalista.

Como consequência, Mário Nogueira aponta uma "redução brutal" de professores que vão ficar sem horário de trabalho.

"Mesmo onde os centros educativos vão ser construídos, em escolas com mais de 21 [alunos], em que os alunos são transferidos para os centros educativos, levam também à eliminação de horários de trabalho nessa concentração grande de alunos", alertou.

Juntamente com isto e contribuindo para a eliminação de horários de trabalho estão ainda, na opinião de Mário Nogueira, as alterações curriculares ou as novas regras para a organização do próximo ano escolar, que "praticamente acabam com as horas de redução para o exercício de cargos nas escolas".


NOTA: para mim está tudo dito, é altura de fazer greve por tempo indeterminado. E, para os Sindicatos, era tempo de pedirem desculpa aos professores pelos acordos que fizeram com esta gentinha mentirosa, pondo em causa a Escola Pública e as relações inter pares dentro dos estabelecimentos de ensino..

segunda-feira, novembro 01, 2010

Se até o Conselho de Escolas já consegue afrontar este pseudo-governo a prazo...

...então é mesmo fim dele, e em poucos meses:


Divulgo e saúdo posição do Conselho das Escolas sobre os conhecidos Mega-Agrupamentos:

Regulamentação do ponto 6, artigo 6º do DL nº 75/2008, de 22 de Abril -
em resumo: "Em linhas gerais e relativamente ao encerramento de estabelecimentos de educação e à extinção de agrupamentos de escolas, o Conselho das Escolas considera:
a. Que é fundamental o envolvimento das comunidades educativas locais nas tomadas de decisão e que não se podem impor alterações profundas na rede escolar – como sejam o encerramento de estabelecimentos de educação e a extinção, simples ou por agregação, de agrupamentos de escolas – sem envolver as respectivas comunidades educativas e sem obter a anuência das instituições que as representam, desde logo, a Câmara Municipal;
b. Que as escolas e agrupamentos de escolas são instituições-âncora necessárias à fixação das populações no território e se constituem como instrumentos de planeamento regional, imprescindíveis a um combate eficaz à desertificação do interior do país e à diminuição das fortes assimetrias regionais que se têm vindo a agravar;
Pelo que:
c. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos efectuados à revelia das escolas e dos respectivos Conselhos Gerais,
d. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das DREs, que não obtenham o acordo expresso das respectivas Câmaras Municipais, antecedido de pareceres formais dos respectivos Conselhos Municipais de Educação,
e. Discorda de qualquer encerramento/extinção de escolas/agrupamentos, da iniciativa das Câmaras Municipais, sem pareceres concordantes dos respectivos Conselhos Municipais de Educação e que não obtenham o acordo expresso das respectivas DREs."

Enquanto Presidente de uma Assembleia Municipal e membro por inerência de um Conselho Municipal de Educação não deixarei de tomar posição.

in terrear - post de José Matias Alves

domingo, setembro 19, 2010

Mega-Agrupamentos - efeitos secundários



Hoje, estive morto. Senti que toda a vida se escapava pelo ar que, aflito e a custo, respirava, enquanto as lágrimas eram gritadas, louco no carro, os olhos à procura, à procura, à procura.

Morri, ali.

A minha filha deveria sair da Escola, na Parede, apanhar uma carrinha do ATL e eu ia buscá-la.

O que é que aconteceu? O cartão da escola, que supostamente controla as entradas e saídas dos alunos, valeu zero. Ela saiu, porque viu uma carrinha de ATL e entrou. Era o ATL errado. Ninguém lhe perguntou o nome, não houve uma chamada, nada. Ela entrou com uma colega e só após duas horas de aflição indizível, comigo à procura dela por todo o lado, é que o telefone tocou. De um "After School", a perguntar se eu era o pai de uma Mafalda Ribeiro, que eles tinham, aflita, a pedir para ligarem ao pai. Aliás foi ela que falou: "papá?"

Durante duas horas, morri. Percorri ruas de possíveis percursos, olhei para todas as sombras, parques infantis, supermercados, escola antiga, liguei para os pais de colegas dela, todos os absurdos e horrores passaram pela minha cabeça, chamei o seu nome, entre choro, em ruas e em todos os recantos da escola. Nada. Evaporou-se. Horrível. Uma tristeza, uma aflição, um horror que nunca mais vou esquecer. E quando o telefone tocou e era ela, aquela voz doce da minha princesa, minha vida, meu ar, meu sopro de vida, eu soube o que era renascer. E desfiz-me em lágrimas de novo, e dali até ao tal After School, que teve a minha filha à sua guarda por engano, até ela pedir para ligarem ao pai, levei um segundo e levei toda a vida. Obrigado meu Deus, obrigado! Estacionei às três pancadas, voei em passo trocado de nervos, pela rua fora, Mafaldinha, Mafaldinha, Mafaldinha, cego de amor aflito, só há descanso e vida quando a abraçar e estiver tudo bem.

Quando a abracei, e ela, agarrada a mim, me disse, apenas: "Olá Papá" eu soube que tinha renascido. E ela também, coitadinha.

Como cartão de visita da nova escola, estou esclarecido. Tantas referências boas e afinal é isto: no primeiro dia, por maioria de razão, deveria existir um ainda mais rigoroso controlo de entradas e saídas, mas quando cheguei o portão estava escancarado, como deveria estar quando a Mafalda viu uma carrinha do ATL a chegar, estava na hora e ela saiu da escola e entrou na carrinha. Ninguém perguntou nada, ninguém fez nada.

E um ATL mete um grupo de crianças numa carrinha, não pergunta nomes, não verifica nada e só ao fim de duas horas é que, perante a aflição de uma criança de 10 anos a pedir para ligarem ao pai é que se acaba com este horror?

Quando penso na forma como desaparecem crianças, para sempre, todos os dias, penso que esses pais e filhos terão sentido isto, e muitos, mesmo sobrevivendo, morreram para sempre.

Eu tive a sorte de poder renascer.

E sei que, a partir de hoje, ganhei uma nova causa: fazer tudo o que estiver ao meu alcance para contribuir para uma Escola responsável, atenta, segura, onde os nossos filhos aprendem e podemos, enquanto pais, estar descansados.

Quando depois desta tarde de horror, fui buscar o pequeno Gonçalo ao colégio e ele me disse, comprometido, "Papá, parti os óculos a jogar à bola" eu disse para mim: que importância é que isso tem? Nenhuma, realmente, não tem nenhuma importância.

Não podia dizer-lhe que o pai hoje tinha aprendido o que é morrer e tinha tido a bênção de poder nascer de novo.

in blog dias úteis

domingo, setembro 12, 2010

As mentiras do Ministério da Educação e da Anarquia desmascaradas



Flexibilidade Pedagógica
Os professores portugueses dificilmente não serão os melhores do mundo. Agora há uns que dão a sua disciplina a umas turmas com um manual na escola sede e depois vão dar as outras com outro manual, pois antes cada escola fez as suas escolhas de acordo com o projecto educativo e os respectivos grupos de trabalho.

Agora, com os novos mega-departamentos e mega-grupos disciplinares mistura-se tudo e quero fazer como se fazem planificações integradas e articuladas com cada escola com os seus materiais de apoio. Claro que o manual não é tudo, mas é com os seus materiais – afinal as famílias compram-nos para quê? – que os alunos devem trabalhar e estudar.
Mas, claro, tudo isto é feito por parte do ME privilegiandopedagógicos os aspectos …

in A Educação do meu Umbigo - post de Paulo Guinote

sexta-feira, julho 30, 2010

Os Mega Agrupamentos e o Ministério da Anarquia


Lei ainda não saiu e já há escolas a transferir alunos


As confederações de pais garantem que há comissões administrativas próvisórias (órgãos directivos dos novos agrupamentos) que antes de tomarem posse estão a decidir a transferência de alunos de escola. O início do ano lectivo ameaça ser caótico, alertam.

O agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, em Matosinhos, enviou a pais de alunos uma circular a informar que, devido à fusão com a escola Básica Integrada da Barranha, "decidiu" que no próximo ano lectivo "as turmas do 7º ano funcionarão" nessa escola "e as do 8º e 9º na da Senhora da Hora". No documento, assinado pelo presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP), a que o JN teve acesso, é pedido aos pais "que, caso estejam interessados noutras opções de escola", comuniquem "no prazo de cinco dias úteis, pois as listas dos alunos admitidos terá de ser afixada a 31 de Julho".

O caso não é único, garante ao JN o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), mas a maioria dos casos tem sido comunicada "oralmente". Albino Almeida afirma que o director regional de Educação do Norte o informou, ontem, de que a decisão do agrupamento da Senhora da Hora "já foi resolvida". No entanto, considera, situações idênticas "vão proliferar". As CAP "estão, manifestamente, a dar passos à revelia dos pais", atitude "inqualificável", até porque só tomam posse a 1 de Agosto e contradizem a garantia dada pela ministra, Isabel Alçada, sobre a não transferência de alunos.

A Confap está a aconselhar os pais a "munirem-se de toda a documentação possível" para o caso de as associações decidirem avançar com providências cautelares contra o processo de fusão dos agrupamentos. A confederação, assegura Albino Almeida, vai apoiar essas acções.

O dirigente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, Rui Martins, também confirmou ao JN que tem recebido queixas de pais sobre a transferência de alunos, por "não saberem sequer onde os filhos vão estudar em Setembro". Na inauguração do centro escolar de Sátão, por exemplo, "nem presidente da câmara, nem secretário de Estado" souberam informar os pais sobre o fecho da escola EB1 de Pedrosas. A confirmação foi dada pelo autarca, dias depois, em reunião promovida pela associação.

"Muitas escolas vão ser encerradas e os pais ainda não sabem". O início do ano lectivo adivinha-se, por isso, "caótico". "Espero que, se a anterior legislatura ficou marcada pelas manifestações de professores, esta possa sê-lo pelos protestos dos pais", sustenta Rui Martins. O JN tentou, sem êxito, obter um comentário do ME sobre a questão. 

in JN - ler notícia

terça-feira, julho 27, 2010

Este é o Verão do nosso descontentamento, seguido de um triste Outono

depois vemos isso!…


in Blog anterozóide - post de Antero


NOTA: como é lógico, também dedicamos este post aos que lutaram bravamente contra a destruição dos Agrupamentos de Escolas das terras onde nasceram ou onde trabalhavam - veja-se o caso do Fernando Martins ou Ricardo Pimentel...

Os Mega Agrupamentos (bem) explicados pelo Ministério da Educação

ah!… assim compreende-se!


in Blog anterozóide - post de Antero

NOTA: dedicamos este post aos que lutaram bravamente contra a destruição dos Agrupamentos de Escolas das terras onde nasceram ou onde trabalhavam...

sábado, julho 03, 2010

Todas as fusões de Escolas (Mega Agrupamentos) são nulas e ilegais, diz o Conselho de Escolas

A Posição do Conselho de Escolas


Uma tomada de posição do Conselho de Escolas. Para além da ilegalidade, há aqui uma questão de ilegitimidade, e de ofensa institucional que não pode deixar de ser referenciada.



Reunido extraordinariamente em 2 de Julho de 2010 para “Apreciação de projecto de portaria de reorganização da rede escolar”, considerando que:

1. A reorganização da rede escolar já está praticamente concluída na globalidade do País;
2. Que as DRE’s desenvolveram todo o processo ainda muito antes da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º44/2010, de 14 de Junho;
3. Que todo o processo aconteceu sem que este Conselho fosse obrigatoriamente ouvido, como o determina o ponto 3 do art.º 2º, do Decreto Regulamentar n.º32/2007, de 29 de Março;
4. Os Directores dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas nunca foram considerados parceiros no processo, mas apenas as DRE’s e as Autarquias;
5. Os Conselhos Gerais, tão acarinhados nos documentos oficiais, foram igualmente ignorados no processo,


O Conselho das Escolas manifesta perplexidade pela forma como todo o processo tem decorrido, nomeadamente não ter sido apresentado o referido projecto de Portaria, e considera extemporânea, por inútil, a emissão de qualquer parecer. Pelo que todo o processo deverá ser suspenso porque ferido de ilegalidade.


Decide ainda o Conselho dar imediato conhecimento desta moção à tutela e à comunicação social.

Caparide, 2 de Julho de 2010

in Blog terrear - post de José Matias Alves

segunda-feira, junho 14, 2010

A asneira habitual e os recuos do Ministério da Educação

Ministério da Educação "vai ter de recuar" no fecho das escolas
Decisão viola cartas educativas que foram pedidas, subsidiadas e aprovadas pelo Governo

A decisão do Ministério da Educação de fechar as escolas primárias com menos de 21 alunos faz tábua rasa das Cartas Educativas que pediu às autarquias, subsidiou e aprovou. E chega sem alternativas no terreno: poucos dos centros escolares previstos estão de pé.


Ninguém acredita nos números, apesar de a ministra Isabel Alçada garantir que já tem acordo com autarquias para encerrar muitas das perto de mil escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos. Dessas, 400 já tinham fecho decretado e só por especial favor funcionaram este ano. Do total, 500 não deverão reabrir em Setembro, determinou o Governo.

"Eles sabem que não vão conseguir", diz Francisco Almeida, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). E José António Ganhão, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), não acredita mesmo. O Ministério "vai ter de recuar", pelo simples facto de que não há, no terreno, condições para realojar as crianças. "Haverá casos em que será possível, mas não são a maioria", diz o autarca de Benavente, que lamenta o desrespeito pelas autarquias e pelas famílias.

Em causa estão as Cartas Educativas. Aprovadas há dois ou três anos, são fruto de estudos aprofundados que custaram dinheiro ao erário público. E previam encerramentos combinando a criação de centros escolares para reunir alunos de várias escolas com as especificidades de cada concelho. Incluindo coisas tão simples como o clima e as condições das estradas. Porque as distâncias até podem ser curtas, mas, a não ser que seja directo de cada localidade, um transporte vai ter de correr muitas capelinhas para apanhar todos os alunos. E transformar um percurso curto em mais de uma hora de estrada.

"As cartas são instrumentos de planeamento para o presente e o futuro. Mas, de uma forma inesperada, somos surpreendidos com um decreto-lei à margem de qualquer acordo com a ANMP", reage António José Ganhão. Sem compreender a necessidade nem a pressa de um decreto-lei quando as ditas cartas já previam o encerramento de escolas.

A determinação viola "a única regra existente" - a das cartas -, completa Francisco Almeida, que pertence ao sindicato de professores da região mais afectada pela medida, o Centro. Só em Viseu há 86 escolas a cumprir o critério numérico do Ministério. Em Coimbra, uma contagem provisória aponta 60, na Guarda são 54.

Mais uma nota de incompreensão: "O actual secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, era o director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério, cujo parecer era obrigatório na homologação das Cartas Educativas". A conclusão que o sindicalista tem ouvido de vários autarcas é a de que se está perante "uma brincadeira". "Assim ninguém consegue governar nada".

A reorganização, alerta do seu lado Albino Almeida, da Confederação de Associações de Pais, foi desenhada como "um caminho a percorrer", que "não precisa de ser atabalhoado. E pede compreensão. As condições para um fecho são as de todos: oferecer escolas melhores (com cantina, desporto e música), que não podem passar mais de meia hora num autocarro.

in JN - ler notícia